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Nova Escravidão
Desde: 15/03/2004      Publicadas: 11      Atualização: 12/04/2004

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 Escravidão Hoje
  12/04/2004
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Veja aqui os principais dados sobre a escravidão na atualidade
ESCRAVIDÃO: Um mal do passado ainda presente

Para se ter uma idéia, das 425 fiscalizações realizadas no primeiro semestre de 2003, que alcançou 104 mil trabalhadores rurais no Estado, sendo 92% deles do sexo masculino; foram encontradas 1.376 situações de irregularidade. Estas situações são representadas principalmente pela ausência de equipamento de segurança, fornecimento de água e instalações sanitárias inadequados, moradias irregulares (casas de “papelite”), entre outros.

A estimativa é de que existam 30 mil escravos em todo o país. A Comissão Pastoral da Terra (CPT) recebeu 15 denúncias em 2003. Desde o início do ano, já foram seis: três só na região norte, duas em Paranatinga e uma em Campo Verde. E para esse mês, a DRT já está programando a viagem de seis equipes de fiscalização no Estado.

No ano passado, 675 pessoas foram encontradas em situação de trabalho escravo no Mato Grosso. Para combater o sentimento de impunidade, o Ministério do Trabalho e a Comissão Pastoral da Terra estão apoiando um projeto de Emenda Constitucional que está tramitando na Câmara dos Deputados em Brasília. O projeto prevê a desapropriação de fazendas onde seja encontrado trabalho escravo. Outro projeto que tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Federal pretendem classificar o crime de escravizar trabalhadores como hediondo e inafiançável. Atualmente, as multas aplicadas variam de R$ um mil a R$ 100 mil, variando de acordo com o tamanho da área e o número de trabalhadores.

Para tentar acabar com casos de trabalhos escravo e degradante no interior paulista, a Delegacia Regional do Trabalho possui desde 2001 um Programa Estadual Rural. O programa conta com 12 auditores fiscais nas cidades de Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, Bauru, Campinas, São Carlos, Sorocaba e Araraquara. A incidência de trabalhos escravos nestas regiões tem caráter sazonal, devido ao cultivo de laranja, cana de açúcar e hortícolas em geral.

LISTA SUJA - Em novembro de 2003, o Ministério do Trabalho divulgou a primeira “lista suja” do trabalho escravo – um relatório sobre as propriedades rurais onde foram localizados
trabalhadores em situação degradante ou de escravidão. Todas estão privadas do acesso a financiamentos públicos.
  Autor:   Adriano Miguel





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